A CPE Tecnologia preparou um post sobre a homologação de Drones e você que utiliza ou pretende trabalhar com essa tecnologia precisa ficar por dentro!
Homologação de Drones na Anatel
Resumidamente, a homologação é uma validação, um reconhecimento.
De acordo com a legislação brasileira, drones os proprietários devem fazer a homologação de drones de forma obrigatória, caso desejem utilizá-los no país.
Um detalhe que poucos sabem, é que a homologação é intransferível. Portanto, se um equipamento já foi homologado pela fabricante, pela distribuidora ou por um proprietário antes de você, essa homologação não é transferível.
Entretanto, é necessário homologar novamente o equipamento na ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).
ANATEL
A ANATEL é a Agência Nacional de Telecomunicações vinculada ao Governo Federal que regulamenta os serviços de telecomunicações.
A agência tem como principais atribuições celebrar e gerenciar contratos de concessão, fiscalizar a prestação de serviços e aplicar sanções. Além de controlar revisões tarifárias, expedir normas sobre prestação de serviços, realizar intervenções, se necessário.
Portanto, é ela que publica diretrizes sobre esse tipo de serviço, incluindo o uso de Drones.
Por que devo homologar um drone na Anatel?
Em suma, os drones possuem transmissores de radiofrequência em seus controles remotos. Além de que, em alguns casos, no próprio veículo aéreo, para a transmissão de imagens.
Desse modo, esses transmissores causam interferências em serviços como comunicações via satélite e telefonia. Por isso a necessidade de controle.
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Quais Drones necessitam ser homologados?
Apesar de parecer algo profissional, todos os Drones necessitam ser homologados pela Anatel. Inclusive os de uso recreativo, como os de aeromodelismo.
Fim da taxa de R$200,00 para homologação de drones
Os interessados em utilizar esta tecnologia deverão preencher um requerimento disponível no site da Agência.
Contudo, antes existia uma taxa a ser paga de R$200,00, mas conforme noticiado pela própria Anatel, a taxa não será mais cobrada. Ademais, no processo de homologação são verificadas as características técnicas de transmissão dos equipamentos.
Por fim, a homologação é um controle para se saber quem é o responsável por estar usando aquela frequência de rádio.
Sistema Mosaico para homologação de drones
O Sistema Mosaico é uma plataforma da ANATEL de controle de radiofusão (transmissão de sinais, sons ou imagens). Desse modo, através do sistema é possível realizar cadastros de pessoas físicas e jurídicas, solicitar homologações de equipamentos.
Por fim, é através deste sistema que se faz o pedido de homologação e acompanhamentos.
Dúvidas? A CPE Tecnologia está a disposição para te atender!
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